A comunidade científica internacional percebeu que as atividades humanas, em especial a industrial, estavam produzindo efeitos na natureza e interferindo no comportamento, na reprodução e na forma de vida de espécies; também estavam promovendo alterações climáticas cujo significado poderia ser muito sério à curto e médio prazo. Como medida paliativa para preservar o meio ambiente, várias ações e eventos estão sendo realizados ao longo da história. De acordo com os conhecimentos adquiridos, o primeiro documento internacional sistemático e institucional que se preocupou com a preservação do meio ambiente, foi:

Um dos grandes problemas da atualidade com relação ao meio ambiente, são os impactos ambientais. Com base na leitura indicada para a semana e os conhecimentos adquiridos, pode-se definir  impactos ambientais como:

A Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA. O SISNAMA é o conjunto de órgãos, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que atuam de forma integrada pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. A partir dos seus conhecimentos e estudos realizados sobre a composição do SISNAMA, julgue os itens seguintes com V para verdadeiro ou F para falso.

(  ) O órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo, cuja função é assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes governamentais para o meio ambiente.

(   ) O órgão central do SISNAMA é o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, cuja função é propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar sobre normas e padrões de qualidade ambiental, dentro de suas atribuições.

(  ) O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é a Secretaria Especial do Meio Ambiente da Presidência da República (hoje Ministério do Meio Ambiente), cuja função é planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política de diretrizes governamentais para o meio ambiente.

( ) O órgão executor do SISNAMA é o Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cuja função é executar e fazer executar a política de diretrizes governamentais para o meio ambiente.

(  ) Os órgãos seccionais do SISNAMA são os órgãos e entidades estaduais, cuja função é o licenciamento de obras ou atividades no âmbito de suas atribuições e a edição de normas supletivas e complementares, bem como padrões relacionados ao meio ambiente. 

Está correto o que consta APENAS em:

O SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente, foi instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos Municípios etc. Dentre os instrumentos contemplados pela Política Nacional do Meio Ambiente estão:

I. O licenciamento e a revisão de atividades potencialmente poluidoras.

II. Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

III.A avaliação de impactos ambientais.

IV. Implementação de políticas ambientais que visam o descontrole ambiental.

V. Estabelecimentos de padrões de qualidade ambiental. 

Estão corretas as opções: 

Sobre o disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Ambiente marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(    ) A Política Nacional do Meio Ambiente têm como princípios a proteção dos ecossistemas, a preservação de áreas representativas, a proteção das áreas ameaçadas de degradação e a recuperação das áreas degradadas.

(    ) O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade,  independentemente da existência de culpa, sendo que as medidas de responsabilização civil e a recuperação ambiental não podem ser cumuladas com as sanções penais.

(    ) As iniciativas públicas e privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

(  ) O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público, assim como instrumentos econômicos, inclusive o seguro ambiental são todos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.

(    ) A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.

A sequência CORRETA é:

Por se tratar de uma República Federativa, no Brasil, o estabelecimento de normas de controle ambiental considera três níveis hierárquicos, como ocorre no caso das normas relacionados a outros temas. Os níveis hierárquicos são assim determinados:

(    ) Cabe o estabelecimento de normas que visem atender aos interesses locais.

(    ) Estabelece um conjunto de normas gerais que são válidas em todo o território nacional;

(    )   Cabe ao órgão estabelecer normas peculiares.

A sequência correta está contida em:

Mesmo com o conhecimento dos efeitos adversos resultantes de um modelo de desenvolvimento econômico desvinculado do meio ambiente, ainda hoje se faz necessário utilizar mecanismos, muitas vezes coercitivos, na tentativa de harmonizar as relações entre o Homem e o meio ambiente.

Como primeiro instrumento de conciliação foi desenvolvido um sistema conhecido como:

As unidades de conservação são compostas por duas categorias. Assinale a alternativa cuja categoria não pertença ao grupo das Unidades de Uso Sustentável:

A Lei nº 9.985/2000, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, oferta um grande processo participativo, envolvendo os mais variados segmentos da sociedade ligados ao tema. Dentre os vários segmentos, ressalta-se o estabelecimento da consulta pública que deve:

I. Definir critérios para gestão compartilhada das unidades de conservação em Organizações de Interesse Público  ( OSCIPS);

II. Assegurar a efetiva participação da sociedade na gestão das unidades de conservação.

III. Propor objetivos claros e coerentes para um relacionamento íntegro com as populações que residem em unidades de conservação de proteção integral.

IV. Criar unidades de conservação.

V. Promover o agrupamento de parceiros das referidas unidades de conservação.

Estão corretas as opções:

Leia atentamente o fragmento da reportagem e analise a imagem que segue:

Desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro e ameaça conservação da caatinga

Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação.

Retirado da fonte: https://g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/08/20/desertificacao-atinge-13percent-do-semiarido-brasileiro-e-ameaca-conservacao-da-caatinga.ghtml. Acesso em 28/01/2020.

Vegetação da caatinga está adaptada ao clima seco, mas o processo de desertificação remove a cobertura do solo e dificulta a regeneração das plantas. — Foto: Celso Tavares/G1.

De acordo com os estudos realizados e conhecimentos adquiridos, segundo a Lei nº13.153/2015, o termo “desertificação’, pode ser entendido como: